Considerações Saber Sobre Postalis Bichara

As companhias aé especialmentereas ganharam na Justiça um importante precedente de modo a a terceirizaçãeste de serviços auxiliares (check-in, embarque ou desembarque por passageiros e venda de passagens aéreas), questionada pelo Ministfoirio Público do Manejorefregatráfego (MP..

Empresa argumentou de que não utilizou marca registrada como aguardava licença da Anvisa. Caducidade de marca registrada nãeste acontece se há justificativa. O entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro por empresas de que dependem do utilizandoé especialmentercio exterior tem travado a liberaçãeste do mercadorias. Tal situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor por vestuári..

Embora ainda não tenha acabado a discussão pelo Supremo Tribunal Federal sobre o poder de a administraçãeste tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes desprovido autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em benefício da tese fazendária &mdash..

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu este qual é juros das vendas financiadas com recursos próprios da comércio nãeste configuram receita financeira. Por isso, nãeste há incidência do alíquota zero do PIS e Cofins Acerca estes juros, benefício c..

Este fato por a falência por uma empresa deter sido decretada isento de que nenhuma parte envolvida no processo possua pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente de julgamento. Esse foi este entendimento (..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamação contra decisão nos autos do processo de que determinou a aplicaçãeste do IPCA-e para fins do correçãeste monetária Destes débitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª regiãeste e acórdão do TST nesta página de que det..

Ao negar pedido de liminar, o ministro do Superior Tribunal por Justiça Moura Ribeiro manteve decisão da Justiça do Produção de que determinou a remoção dos bens da família de Wagner Canhedo e de 1 do seus filhos de modo a o pagamento de dívidas tra..

O Banco Bradesco conseguiu pelo STJ afastar condenação do R$ 150 mil por danos morais em decorrência por latrocínio ocorrido usando correntista.

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal de que trabalham em áreas de risco, questiona o cálculo das remunerações pagas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente de modo a contratados em serviçESTES faça um link administrativos na sede. A Petrobras Pode vir a ter mais 1 custo bilionár..

A Google País do futebol conseguiu se livrar, na Justiça, de exigências que estavam sendo feitas pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) para a veiculação por conteúDestes direcionados às crianças. O órgão pleiteava há mais por 1 ano, por meio de uma ação civil..

Aprimoramento intelectual e profissional é este diferencial num cenário de transformações pelas quais passa a área jurídica e novos desafios esperam todos aqueles de que atuam como agentes do Direito. Com este objetivo de atualizar e capacitar advogados, juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, servidores, assessores e estudiosos, a ABDCONST - Academia Brasileira por Direito Constitucional oferece um programa por especializaçãeste utilizando cursos do pós-graduaçãeste, que se tornou referência pelo país.

A isenção do Imposto do Renda (IR) sobre ganho por capital na alienaçãeste de imóvel também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda do coisa utilizando o objetivo por quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Utilizando seu comentário está aqui tal decisão, a Segunda Turma ..

Uma fabricante de fungicida e a loja de que o revendeu deverão indenizar em R$ 108 mil 1 produtor por soja que perdeu sua própria lavoura através ineficácia do Resultado. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Minas Gerais..

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